ICMS - Tributo Devido

exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

12 de julho de 2025
7 min de leitura

classificação-fiscal-bolas-pilates-infláveis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bolas de pilates infláveis na NCM 9506.62.00

Gustavo Ribeiro

12 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal NCM da cobertura mágica sabor chocolate branco

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM da cobertura mágica sabor chocolate branco na posição 2106.90.90

Gustavo Ribeiro

12 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de luminária LED para iluminação pública

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luminária LED para iluminação pública na NCM

Gustavo Ribeiro

12 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de kit educacional de engenharia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit educacional de engenharia na Nomenclatura Comum do Mercosul

Gustavo Ribeiro

12 de julho de 2025
5 min de leitura

exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS na venda de veículos usados

Gustavo Ribeiro

12 de julho de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal de sorbet

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sorbet na posição NCM 2105.00.10: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

11 de julho de 2025
5 min de leitura

classificação fiscal de filtros de combustível para motocicletas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de filtros de combustível para motocicletas na NCM

Gustavo Ribeiro

11 de julho de 2025
6 min de leitura

Incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento: requisitos e condições

Gustavo Ribeiro

11 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de thin clients na NCM 8471.50.90

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de thin clients na NCM 8471.50.90: entenda a Solução de Consulta nº 98.097

Gustavo Ribeiro

11 de julho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →