Elisão Fiscal - Tributo Devido

interdependência empresarial no IPI

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Interdependência empresarial no IPI: regras para operações entre empresas coligadas

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

novos limites para opção pelo Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Novos Limites para Opção pelo Lucro Presumido: Aplicação dos R$ 78 Milhões

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
5 min read

isenção tributária para associações sem fins lucrativos com atividade econômica

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos com atividade econômica

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Isenção de Retenção na Fonte para Serviços de Recrutamento e Seleção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de Retenção na Fonte para Serviços de Recrutamento e Seleção

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional com tributação pelo Anexo III

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tributação sobre variação cambial em investimentos no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre variação cambial em investimentos no exterior

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Não incidência de PIS/COFINS sobre royalties

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não incidência de PIS/COFINS sobre royalties por uso de marca ou patente no exterior

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
5 min read

classificação fiscal de trapos têxteis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de trapos têxteis na NCM 6310.10.00

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tratamento fiscal de subvenções para investimento

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Fiscal de Subvenções para Investimento: Benefícios de ICMS após LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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retenção de tributos federais nas receitas de franquia empresarial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não há retenção de tributos federais nas receitas de franquia empresarial

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

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