CSLL - Tributo Devido

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra: disponibilização sem transferência de poder

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

Tributação de imóveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de imóveis no Lucro Presumido: venda de bens anteriormente usados para locação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

registro de subvenções para investimento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Registro de subvenções para investimento na reserva de incentivos fiscais é facultativo para fins tributários

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

gorjetas não integram base de cálculo

PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

STJ define: Gorjetas não integram base de cálculo para tributação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

tributação de software customizado no lucro presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software customizado no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação no Lucro Presumido para venda de imóveis anteriormente locados

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais de presunção IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para redução de alíquotas a zero no PERSE

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

retenção de tributos na fonte sobre serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção de tributos na fonte sobre serviços médicos: decisões judiciais não dispensam a obrigação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

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