CSLL - Tributo Devido

Dedução de doações a Organizações da Sociedade Civil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de doações a Organizações da Sociedade Civil na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
6 min read

tributação em marketplaces

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em marketplaces: apenas comissões compõem a receita bruta para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

impossibilidade-de-alteração-do-regime-de-variações-cambiais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime de variações cambiais de caixa para competência

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
8 min read

Tributação da bonificação de outorga em contrato de concessão de energia elétrica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da bonificação de outorga em contrato de concessão de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
8 min read

retenção-previdenciária-cessão-mão-obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra: disponibilização sem transferência de poder

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

Tributação de imóveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de imóveis no Lucro Presumido: venda de bens anteriormente usados para locação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

registro de subvenções para investimento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Registro de subvenções para investimento na reserva de incentivos fiscais é facultativo para fins tributários

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

gorjetas não integram base de cálculo

PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

STJ define: Gorjetas não integram base de cálculo para tributação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

tributação de software customizado no lucro presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software customizado no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

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