CSLL - Tributo Devido

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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção reduzido para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

Alíquota zero de IRRF em remessas ao exterior para registro de marcas e patentes vinculadas à inovação tecnológica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota zero de IRRF em remessas ao exterior para registro de marcas e patentes vinculadas à inovação tecnológica

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

Alíquotas para apuração do IRPJ e CSLL em licenciamento de software no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas para apuração do IRPJ e CSLL em licenciamento de software no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por desapropriação: não incidência de IRPJ e CSLL, mas sujeição ao PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Descontos condicionais em atividades imobiliárias não integram a receita bruta para fins tributários

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

tributação de software customizado no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido: alíquota de 32%

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

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