classificação fiscal do álcool em gel 70% como desinfetante na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal do Álcool em Gel 70% como Desinfetante na NCM

GIILRAT Grau de Risco Administração Pública
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

GIILRAT: Enquadramento no Grau de Risco para Órgãos da Administração Pública Direta

Classificação Fiscal de Identificador Eletrônico para Validação de Pagamentos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Identificador Eletrônico para Validação de Pagamentos: Solução de Consulta 98.329

creditos-pis-cofins-despesas-veiculos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS e COFINS em despesas com veículos na prestação de serviços: nova orientação da Receita Federal

Tributação de imóveis alugados posteriormente vendidos no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de imóveis alugados posteriormente vendidos no Lucro Presumido

tributação-software-customizado-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido: IRPJ e CSLL

Calamidade Pública Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários federais

isenção-ir-indenização-rescisão-contrato-imobiliário
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR em indenização por rescisão de contrato imobiliário

classificação fiscal de perfis de alumínio
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de perfis de alumínio para guarda-corpo de vidro na NCM

não-incidência-pis-cofins-receitas-financeiras-regime-cumulativo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/Cofins sobre receitas financeiras no regime cumulativo

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela INSS 2026: Alíquotas e Como Calcular
Teto INSS 2025: Valor, Tabela e Cálculo
Tabela INSS 2025: Alíquotas e Como Calcular

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →