COFINS - Tributo Devido

Tributação de Indenização por Dano Ambiental

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Dano Ambiental: Solução de Consulta Define Regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de creditamento de PIS/COFINS na revenda de cartas de crédito contempladas de consórcio

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde: Quando se aplica IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
7 min read

exclusão do PIS e COFINS da própria base

Recuperação de Créditos Tributários PIS e COFINS

Liminar exclui PIS e COFINS de sua própria base de cálculo tributária

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na permuta de imóveis para empresas do lucro presumido: esclarecimentos sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Operações Back to Back

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Operações Back to Back: impossibilidade de apropriação de créditos de PIS/COFINS confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo não podem utilizar regime cumulativo de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo não podem utilizar regime cumulativo de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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crédito-PIS-COFINS-vale-transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Crédito de PIS/COFINS sobre vale-transporte é permitido para funcionários da produção

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Isenção de PIS/COFINS no transporte internacional não se aplica ao frete interno contratado por DAC

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Classificação fiscal de bebidas vegetais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebidas vegetais: entenda a Solução de Consulta nº 98.185

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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