COFINS - Tributo Devido

restituição de tributos em importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Restituição de tributos em importação com quantidade menor que a declarada

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
7 min de leitura

Operações na Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Operações na Zona Franca de Manaus: Desoneração de PIS/COFINS nas Vendas e Restrições para Pessoas Físicas

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
6 min de leitura

incidência de PIS/COFINS sobre indenizações por danos patrimoniais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS sobre indenizações por danos patrimoniais: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
6 min de leitura

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão de Subvenções para Investimento na Base de Cálculo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação de Indenização por Dano Ambiental

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Dano Ambiental: Solução de Consulta Define Regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
7 min de leitura

impossibilidade-de-creditamento-de-pis-cofins-na-revenda-de-cartas-de-credito

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de creditamento de PIS/COFINS na revenda de cartas de crédito contempladas de consórcio

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
6 min de leitura

Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde: Quando se aplica IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
7 min de leitura

exclusão do PIS e COFINS da própria base

Recuperação de Créditos Tributários PIS e COFINS

Liminar exclui PIS e COFINS de sua própria base de cálculo tributária

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
6 min de leitura

tributação-na-permuta-de-imóveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na permuta de imóveis para empresas do lucro presumido: esclarecimentos sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
6 min de leitura

Operações Back to Back

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Operações Back to Back: impossibilidade de apropriação de créditos de PIS/COFINS confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
6 min de leitura

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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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