1ª seção - Tributo Devido

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor: Entenda a Solução de Consulta 118/2023 sobre a imunidade tributária do ‘duplo teto’

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software: Incidência obrigatória de 15% sobre Royalties

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

Tributação de Opções de Compra de Ações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Opções de Compra de Ações: Quando Ocorre a Incidência de Tributos no Valor Justo

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

classificação fiscal de vibradores na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vibradores na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.154

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

condomínios dispensados retenção IRRF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Condomínios estão dispensados de reter IRRF em pagamentos a profissionais liberais

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

Isenção de IRPF sobre juros moratórios

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre juros moratórios por atraso no pagamento de remuneração

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

classificação fiscal de folhas autoadesivas dupla face

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de folhas autoadesivas dupla face na NCM 3919.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

classificação fiscal de mangueiras para gases medicinais

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de mangueiras para gases medicinais na NCM 3917.39.00

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

isenção-de-irpf-para-portadores-de-moléstia-grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para portadores de moléstia grave: análise do rol taxativo e previdência complementar

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

isenção IRPF na venda de imóveis de cônjuges

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF na venda de imóveis de cônjuges com cláusula de incomunicabilidade

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
7 min read

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