Categoria: Tributos e Legislação

Não incidência tributária sobre Auxílio-creche
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência tributária sobre Auxílio-creche para filhos até 5 anos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
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Percentual presunção Lucro Presumido serviços odontológicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual presunção Lucro Presumido serviços odontológicos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
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Tributação na cessão de precatórios de Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 8 min read
Dedutibilidade rateio perdas cooperativas livro caixa profissional autônomo
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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
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Tratamento Tributário Vale-Pedágio
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Tratamento Tributário Vale-Pedágio para empresas transportadoras

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
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Isenção bagagem acompanhada viajantes internacionais
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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 6 min read
Acondicionamento reacondicionamento produtos caracterizam industrialização IPI
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Acondicionamento e reacondicionamento de produtos caracterizam industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 5 min read
Retenção fonte IRRF PIS COFINS CSLL agenciamento cargas despachante aduaneiro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de IRRF, PIS, COFINS e CSLL em serviços de agenciamento de cargas e despachante aduaneiro

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
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Tributação de juros e multas em vendas imobiliárias
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros e multas em vendas imobiliárias pelo regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Tributação de indenização por evicção no IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por evicção no IRPF: entenda a posição da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
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