Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal da construção de jazigos para fins de IRPJ

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em serviços de manutenção e conservação

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software: regras de retenção na fonte para operações entre empresas

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços odontológicos

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
7 min read

Isenção de IRRF em Pagamentos de Juros a Agências de Propriedade Exclusiva de Governos Estrangeiros

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF em Pagamentos de Juros a Agências de Propriedade Exclusiva de Governos Estrangeiros

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas de expatriados no Brasil: tributação e dedutibilidade segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes e isenção da CSLL para associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção do lucro presumido para atividade imobiliária de compra e venda

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Não há retenção de IRRF em contratos de construção civil com fornecimento de materiais

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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produtores rurais pessoas físicas e a suspensão do IPI

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Produtores Rurais Pessoas Físicas e a Suspensão do IPI em Materiais de Embalagem

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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