Categoria: Tributos e Legislação

Isenção de tributos federais em importações sob Acordo Brasil-Bolívia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de tributos federais em importações sob Acordo Brasil-Bolívia

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 8 min read
tributação de resgates em planos de previdência privada
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de resgates em planos de previdência privada na modalidade benefício definido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 7 min read
rateio-de-custos-em-grupo-economico
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de Custos em Grupo Econômico: Dedutibilidade para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
Tributação de lucros de controladas na Argentina
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de lucros de controladas na Argentina: entenda a Solução de Consulta nº 400

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
redução da base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido para serviços hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para redução da base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
Tributação sobre redução de juros e multas no PERT
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre redução de juros e multas no PERT: impactos fiscais em IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 7 min read
Tributação do IRPF para tabeliães e registradores interinos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do IRPF para tabeliães e registradores interinos: obrigatoriedade do carnê-leão

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 5 min read
tributação de royalties e serviços técnicos entre Brasil e Equador
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties e serviços técnicos entre Brasil e Equador: entenda o tratamento fiscal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
Isenção de IR no ganho de capital em ETFs e REITs no exterior até R$ 35.000,00
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR no ganho de capital em ETFs e REITs no exterior até R$ 35.000,00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido: Receitas de Venda ou Serviço?

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 8 min read
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