Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de VGBL para portadores de moléstia grave: incidência de IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do licenciamento de software no lucro presumido: alíquota de 32% no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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imposto de renda para tabeliaes e registradores interinos

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de renda para tabeliães e registradores interinos: entenda os limites remuneratórios

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

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Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI na industrialização por encomenda: condições e requisitos legais

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Tributação de Indenização por Dano Ambiental

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Dano Ambiental: Solução de Consulta Define Regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

Tributação em Consórcios de Empresas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em Consórcios de Empresas: Entenda o Recolhimento por Estimativa

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
5 min read

tributação do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão patrocinada

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
8 min read

remessa de prêmios de seguro para a Noruega

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessa de prêmios de seguro para a Noruega: não incidência de IRRF conforme Convenção Brasil-Noruega

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

incentivos-ICMS-subvenção-investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
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