Tributos e Legislação - Tributo Devido

IRRF em pagamentos de Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em pagamentos de Estados e Municípios: entenda a obrigatoriedade de retenção na fonte

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

atualização monetária de créditos trabalhistas em falência

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Atualização monetária de créditos trabalhistas em falência: incidência de IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

isenção-IRPF-alienação-ações-sucessão-causa-mortis

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF em alienação de ações adquiridas até 1983 por sucessão causa mortis

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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exclusão de incentivos fiscais do ICMS do lucro real

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais do ICMS do lucro real exige vínculo com expansão econômica

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

percentuais-de-presuncao-reduzidos-para-servicos-de-saude-no-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção reduzidos para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

isenção-IRPF-PGBL-doenças-graves

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF em PGBL para portadores de doenças graves

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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tributação-de-indenizações-por-lucros-cessantes-em-precatórios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por lucros cessantes em precatórios: momento do reconhecimento para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Benefícios fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais de ICMS: quando a redução de alíquota não é considerada subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

serviços-hospitalares-ambiente-terceiro-alíquota-reduzida-presunção-csll

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços hospitalares em ambiente de terceiro e alíquota reduzida de presunção na CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Indústria Instruções Normativas Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos: o que a Receita Federal considera válido na indústria de couro

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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