Categoria: Tributos e Legislação

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Redução de alíquota de ICMS não configura subvenção para investimento na tributação de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do contribuinte

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência: aplicabilidade em veículos importados

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
Isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento de imóvel na planta
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento de imóvel na planta: entenda a SC Cosit 224/2023

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
tributação-de-rendimentos-de-fip-no-lucro-presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos de FIP no lucro presumido: regras específicas para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais pertence aos Municípios

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 7 min read
alíquota de 32% para irpj e csll em licenciamento de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de 32% para IRPJ e CSLL em licenciamento de software

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 5 min read
percentual-presunção-reduzido-serviços-hospitalares-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual de presunção reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para produtos nacionalizados remetidos à Amazônia Ocidental

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 7 min read
Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões pagas por autarquias previdenciárias municipais

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 7 min read
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