Tributos e Legislação - Tributo Devido

IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software: Incidência obrigatória de 15% sobre Royalties

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

tratamento-tributario-reembolso-despesas-empresas-ligadas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário do Reembolso de Despesas entre Empresas Ligadas no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

tributação do interino em cartório

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do interino em cartório: como declarar remuneração limitada ao teto constitucional

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

Certificado de Origem na importação durante a pandemia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Certificado de Origem na importação durante a pandemia: exigência de assinatura e carimbo

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

tratamento-fiscal-saldo-acumulado-icms-baixa-estabelecimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal do saldo acumulado de ICMS na baixa de estabelecimento para fins de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

tributação-alienação-participações-societárias-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da alienação de participações societárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

tributação-tabeliães-registradores-interinidade

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de tabeliães e registradores em interinidade: regras para carnê-leão e retenção na fonte

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

Despesas com plataformas de telemedicina são dedutíveis no IRPF

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Despesas com plataformas de telemedicina são dedutíveis no IRPF para médicos

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

rateio de despesas entre médico autônomo e pessoa jurídica

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de despesas entre médico autônomo e pessoa jurídica: regras para dedução no livro-caixa

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

importação de peças na ZFM para uso em garantia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de Peças na ZFM para Uso em Garantia: Desvirtuamento e Consequências Tributárias

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.