Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

IRRF na remessa ao exterior por licença de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na remessa ao exterior por licença de software: alíquota e momento da incidência

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

tributação na permuta de imóveis no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na permuta de imóveis no lucro presumido: apenas a torna é tributada

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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benefícios do RETID para empresas fornecedoras

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios do RETID para empresas fornecedoras na produção de bens de defesa nacional

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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serviços de auxílio diagnóstico e terapia em ambiente de terceiros e lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços de auxílio diagnóstico e terapia em ambiente de terceiros e lucro presumido

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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alteração de objeto social em instituições financeiras

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alteração de objeto social em instituições financeiras: efeitos tributários a partir da publicação do despacho do BACEN

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual Reduzido do Lucro Presumido para Serviços de Saúde

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de IRPF sobre pensão alimentícia: entenda as novas regras

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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tributação de créditos judiciais de indébitos tributários

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais de indébitos tributários na compensação de débitos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento de reconhecimento de créditos tributários por decisão judicial no lucro real

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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