dispensa-de-retencao-na-fonte-para-valores-iguais-ou-inferiores-a-r$-10,00
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção na fonte para valores iguais ou inferiores a R$ 10,00: análise da Solução de Consulta 258/2024

tributação-serviços-hospitalares-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: Alíquotas Reduzidas e Requisitos

tratamento-tributario-subvencoes-investimento-icms
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário das subvenções para investimento relacionadas ao ICMS

tratamento-fiscal-das-subvencoes-para-investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal das subvenções para investimento relacionadas ao ICMS até 2023

Usufruto de cotas: Usufrutuário é o beneficiário dos Juros Sobre Capital Próprio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Usufruto de cotas: Usufrutuário é o beneficiário dos Juros Sobre Capital Próprio

Tributação de receitas financeiras no lucro presumido durante fase pré-operacional
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de receitas financeiras no lucro presumido durante fase pré-operacional

Tributação IRRF sobre rendimentos de aluguel
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF sobre rendimentos de aluguel em casos de casamento e usufruto

tributacao-atividades-beneficiamento-cafe-cru
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas atividades de beneficiamento do café cru em grão

isenção-IR-venda-imóvel-quitar-financiamento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento habitacional

Valoração Aduaneira em Importações entre Empresas Vinculadas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Valoração Aduaneira em Importações entre Empresas Vinculadas: Como Declarar Valores Não Definitivos

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →