Tributos e Legislação - Tributo Devido

tributação de bolsas de pesquisa

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

retenção-na-fonte-de-IRRF-menor-que-10-reais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de IRRF menor que R$ 10,00 não acumula entre períodos

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Tributação de serviços de terraplanagem no Lucro Presumido

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Tributação de serviços de terraplanagem no Lucro Presumido: percentual de 32% se aplica ao IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação

Isenção do AFRMM nas importações de países da ALADI: requisitos e interpretação legal

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

indedutibilidade-de-despesas-com-acordos-judiciais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indedutibilidade de despesas com acordos judiciais por divulgação de informações inverídicas

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: requisitos para alíquotas reduzidas

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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remuneração de dirigentes em instituições sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em instituições sem fins lucrativos: regras para manter a isenção tributária

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

tributação nas remessas ao exterior em contratos de compartilhamento de custos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas remessas ao exterior em contratos de compartilhamento de custos entre empresas do mesmo grupo

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
9 min read

percentuais-de-presunção-no-lucro-presumido-para-contratos-de-concessão-de-energia-elétrica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para contratos de concessão de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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contribuição extraordinária para previdência complementar não é dedutível

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuição extraordinária para previdência complementar não é dedutível do IRPF

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

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