Tributos e Legislação - Tributo Devido

crédito de IPI sobre caixas de papelão

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Direito ao crédito de IPI sobre caixas de papelão como material de embalagem

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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IRRF em resgates de previdência privada na modalidade benefício definido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em resgates de previdência privada na modalidade benefício definido: deduções permitidas

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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critérios para tributação reduzida de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Critérios para tributação reduzida de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI nas compras com fim específico de exportação: exigência de remessa direta

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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IPI na Amazônia Ocidental

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI na Amazônia Ocidental: isenção e suspensão para produtos nacionalizados

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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dedutibilidade fiscal de doações de alimentos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade fiscal de doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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Tributação de Subvenções para Investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Subvenções para Investimento na Base de Cálculo de Dividendos Obrigatórios

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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Tributação de Lucros de Controladas na Argentina

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Lucros de Controladas na Argentina: Convenção para Evitar Dupla Tributação

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços odontológicos no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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Tributação IRPJ na Avicultura

Agronegócio Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPJ na Avicultura: produção de pintos de um dia configura atividade rural

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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