Tributos e Legislação - Tributo Devido

reembolso de despesas de expatriados no Brasil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas de expatriados no Brasil: tributação e dedutibilidade segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes e isenção da CSLL para associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
6 min read

percentuais-de-presuncao-do-lucro-presumido-para-atividade-imobiliaria

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção do lucro presumido para atividade imobiliária de compra e venda

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Não há retenção de IRRF em contratos de construção civil com fornecimento de materiais

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
7 min read

produtores rurais pessoas físicas e a suspensão do IPI

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Produtores Rurais Pessoas Físicas e a Suspensão do IPI em Materiais de Embalagem

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
6 min read

isenção de retenção tributária em pagamentos a sindicatos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária em pagamentos a sindicatos intermediadores de trabalho avulso

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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Dedutibilidade de Férias e 13º Salário de Administradores Empregados

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de Férias e 13º Salário de Administradores Empregados no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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tributação-irrf-aposentadorias-maiores-65-anos-previdência-complementar

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF em aposentadorias para maiores de 65 anos com previdência complementar

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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descontos incondicionais na tributação federal

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Descontos incondicionais na tributação federal: redução legal da base de cálculo

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
5 min read

crédito de IPI sobre caixas de papelão

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Direito ao crédito de IPI sobre caixas de papelão como material de embalagem

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
7 min read

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