dedução de despesas na transferência de obras
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de Despesas na Transferência de Obras para Distribuidoras de Energia Elétrica

extração-areia-não-tributada-IPI
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Extração de areia não é tributada pelo IPI conforme Receita Federal

Tributação sobre atividade gráfica no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre atividade gráfica no Lucro Presumido: percentuais de IRPJ e CSLL

Tributação de Remessas ao Exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Remessas ao Exterior: Frete Internacional e Serviços Aduaneiros

tratamento-tributario-incentivos-icms-subvencao-investimento
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos de ICMS como subvenção para investimento após LC 160/2017

tributação-serviços-disponibilização-softwares-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de disponibilização de softwares no Lucro Presumido

tributação-IPI-reacondicionamento-produtos-importados
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IPI no reacondicionamento de produtos importados

isenção-de-irpf-sobre-auxílio-creche
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre auxílio-creche e auxílio pré-escolar

base-calculo-csll-irpj-construcao-civil-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Base de cálculo da CSLL e IRPJ para construção civil no Lucro Presumido

serviços hospitalares no lucro presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços hospitalares no Lucro Presumido: requisitos para alíquota reduzida de IRPJ e CSLL

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
contagem-prazos-recurso-voluntario
Recurso voluntário: contagem de prazo gera intempestividade
irpj-csll-comprovacao-despesa-bancaria
IRPJ/CSLL: comprovação de despesa com documentação bancária
limite-alçada-recurso-oficio
CARF: limite de alçada em recurso de

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →