Tributos Federais - Tributo Devido

diferimento tributário em contratos de concessão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento tributário em contratos de concessão não se estende a empresas subcontratadas

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

tributação de serviços oftalmológicos no lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços oftalmológicos no Lucro Presumido: percentuais reduzidos para clínicas

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Equipamentos Elétricos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Equipamentos Elétricos

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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retenção de tributos em serviços com materiais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em serviços com materiais prestados à Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

percentual-reduzido-lucro-presumido-servicos-saude

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde: requisitos e aplicações

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Bônus de Adimplência Fiscal

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Bônus de Adimplência Fiscal: Pagamentos em Atraso Impedem Fruição do Benefício

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

tributar créditos de PIS/COFINS reconhecidos por decisão judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Quando tributar créditos de PIS/COFINS reconhecidos por decisão judicial

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

exclusão de incentivos fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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tributação de indébitos tributários no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indébitos Tributários no Lucro Presumido: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

IR Retido na Fonte por Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IR Retido na Fonte por Estados e Municípios: Nova Titularidade após Decisão do STF

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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