Tributos Federais - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para portadores de moléstia grave com rendimentos do exterior

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
5 min read

tratamento tributário do reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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tributação de ganho de capital na alienação de bens comuns do casal

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital na alienação de bens comuns do casal

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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tributação de indenização no lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização no Lucro Presumido: Entenda IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Impossibilidade de Opção pelo Lucro Arbitrado

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de Opção pelo Lucro Arbitrado na tributação de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Financiamento pelo encomendante descaracteriza importação por encomenda

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Tributação de créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente: análise da Solução de Consulta 257/2024

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Verbas de Teletrabalho: Análise da Solução de Consulta nº 63/2022

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de BDRs: ganhos líquidos sujeitos ao Imposto de Renda

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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