Tributos Federais - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF em alienação de ações adquiridas até 1983 por sucessão causa mortis

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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exclusão de incentivos fiscais do ICMS do lucro real

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais do ICMS do lucro real exige vínculo com expansão econômica

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção reduzidos para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF em PGBL para portadores de doenças graves

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por lucros cessantes em precatórios: momento do reconhecimento para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

Benefícios fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais de ICMS: quando a redução de alíquota não é considerada subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços hospitalares em ambiente de terceiro e alíquota reduzida de presunção na CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

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Indústria Instruções Normativas Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos: o que a Receita Federal considera válido na indústria de couro

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
8 min read

tratamento tributário de bônus por qualidade na atividade rural

Agronegócio Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Bônus por Qualidade na Atividade Rural

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Efeito vinculante de decisões do STJ sobre incentivos fiscais no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

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