Tributos Federais - Tributo Devido

tratamento tributário de benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios de ICMS como subvenção para investimento na Lei Complementar 160/2017

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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estorno de crédito de IPI para equipamentos destinados ao Corpo de Bombeiros

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Estorno de crédito de IPI para equipamentos destinados ao Corpo de Bombeiros

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licenciamento de software no Lucro Presumido: percentual de presunção de 32%

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI em materiais de embalagem: direitos e vedações conforme o RIPI/2010

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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IRRF em Comissões Pagas por Corretoras a Agentes no Exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Comissões Pagas por Corretoras a Agentes no Exterior: Entenda a SC Cosit 137/2021

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de IRPJ e CSLL no lucro presumido para empreitada de instalações elétricas e hidráulicas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

alíquotas distintas de IR para ganho de capital e ganhos líquidos em mercado financeiro

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas distintas de IR para ganho de capital e ganhos líquidos em mercado financeiro

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Home Care como Serviço Hospitalar

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Home Care como Serviço Hospitalar: RFB reduz alíquota de presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do vendedor

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do vendedor

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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exclusão de incentivos fiscais de ICMS no IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS no IRPJ e CSLL exige expansão de empreendimentos

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

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