Tributos Federais - Tributo Devido

tributação de software com ajustes no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software com Ajustes no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
6 min de leitura

tributação-software-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
5 min de leitura

Imunidade tributária recíproca para sociedade de economia mista

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária recíproca para sociedade de economia mista: requisitos e aplicações

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
7 min de leitura

tributação-serviços-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
6 min de leitura

perdão-de-dívida-lucro-presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Perdão de dívida e recuperação de custos no Lucro Presumido: impactos na tributação de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
7 min de leitura

Tributação de IRPF e Contribuições Previdenciárias sobre Remuneração de Conselheiros Fiscais

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IRPF e Contribuições Previdenciárias sobre Remuneração de Conselheiros Fiscais

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
6 min de leitura

tributação em contratos de constituição de renda

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em contratos de constituição de renda: rendimentos entre pessoas físicas

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
7 min de leitura

imunidade tributária para entidades beneficentes de assistência social sobre rendas de aluguéis

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para entidades beneficentes de assistência social sobre rendas de aluguéis

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
6 min de leitura

tributação-serviços-software-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de software no Lucro Presumido: percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
5 min de leitura

tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS: análise da Solução de Consulta DISIT 4.001/2024

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →