Categoria: Tributos Federais

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL para sindicatos: Tratamento da receita de aluguel de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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Subvenções e doações governamentais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções e doações governamentais: tratamento tributário e reserva de lucros

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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IRRF na remessa para exterior de royalties de licença de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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tributação de valores recebidos em rescisão contratual
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Valores Recebidos em Rescisão Contratual: Tratamento Tributário para Lucros Cessantes e Outras Verbas

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada: Solução de Consulta 311/2018

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Reduzida no Lucro Presumido para Serviços de Saúde

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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isenção de IPI na manutenção de bens na Zona Franca de Manaus
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda a isenção de IPI na manutenção de bens na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR para portadores de cegueira monocular ou binocular

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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Tributação de Software no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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Suspensão de IPI em produtos importados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI em produtos importados: entenda o tratamento tributário igualitário conforme tratados internacionais

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 7 min read
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