Categoria: Tributos Federais

Recuperação de tributos pagos indevidamente
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Recuperação de tributos pagos indevidamente: quando incide IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
descontos incondicionais reduzem base de cálculo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Descontos incondicionais reduzem base de cálculo dos tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
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isenção-IRPJ-CSLL-entidades-desportivas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL para entidades desportivas sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 5 min read
tributação na integralização de capital com know-how
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Tributação na integralização de capital com know-how por não residentes no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
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tributação de indenizações recebidas por empresas
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Tributação de indenizações recebidas por empresas: regime de incidência para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 7 min read
Tributação de Consórcios entre Empresas
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Tributação de Consórcios entre Empresas: análise da Solução de Consulta nº 1.001 da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Tarifa de Contingência para Concessionárias de Água: Incidência de PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
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tributação de indenização por perda de fundo de comércio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por perda de fundo de comércio no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na venda de software sob Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF retido por empresas públicas: destinação aos cofres da União

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
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