Tributos Federais - Tributo Devido

Cobrança de IOF em renovação e novação de dívidas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Cobrança de IOF em renovação e novação de dívidas com prazo superior a 365 dias

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

retenção de IRRF em serviços de manutenção de elevadores

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em Serviços de Manutenção de Elevadores: Quando se Aplica?

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

tributação de indenizações securitárias por inadimplemento contratual

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações securitárias por inadimplemento contratual

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Tributação de operações NDF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de operações NDF: IRRF de 0,005% e imposto de 15% sobre ganhos líquidos

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

dispensa-retencao-irrf-empresas-valor-total-pagamento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção de IRRF entre empresas por valor total de pagamento

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
5 min read

base-de-calculo-dos-tributos-federais-no-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Base de Cálculo dos Tributos Federais no Lucro Presumido: O que compõe o preço dos serviços

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

percentuais de presunção para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

Isenção de IR para maiores de 65 anos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR para maiores de 65 anos não se aplica a previdência complementar com tributação regressiva

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

extração de saibro não está sujeita à tributação pelo IPI

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Extração de saibro não está sujeita à tributação pelo IPI no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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impossibilidade-dedução-despesas-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de dedução de despesas no Lucro Presumido: análise da Solução de Consulta nº 23/2019

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

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