Categoria: Tributos Federais

Não incidência tributária sobre indenização por desapropriação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência tributária sobre indenização por desapropriação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Reembolso expatriados grupo empresarial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso expatriados grupo empresarial: não incidência IRRF PIS COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Remuneração dirigentes associação civil sem fins lucrativos mantém isenção IRPJ CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração dirigentes associação civil sem fins lucrativos mantém isenção IRPJ CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 7 min read
Impossibilidade dedução despesas Lucro Presumido IRPJ CSLL PIS COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Suspensão IPI aquisição matérias-primas fabricação autopeças
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI na aquisição de matérias-primas para fabricação de autopeças

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Dedução livro-caixa cooperados autônomos rateio despesas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução no livro-caixa de cooperados autônomos sobre rateio de despesas em cooperativas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior: alíquota zero de IRRF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Habitualidade venda rebanho bovino equiparação pessoa jurídica
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Habitualidade na venda de rebanho bovino e equiparação à pessoa jurídica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Percentual presunção Lucro Presumido serviços odontológicos diagnósticos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção Lucro Presumido serviços odontológicos e diagnósticos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios independe da entrega efetiva do prêmio

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
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