Planejamento Tributário - Tributo Devido

registro-no-siscoserv-para-servicos-conexos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no SISCOSERV para serviços conexos em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro

7 de novembro de 2025
6 min de leitura

percentuais reduzidos do Lucro Presumido para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentuais reduzidos do Lucro Presumido para serviços hospitalares: requisitos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

7 de novembro de 2025
7 min de leitura

Regime Especial de Tributação em incorporação imobiliária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime Especial de Tributação em incorporação imobiliária exige patrimônio de afetação

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
6 min de leitura

isenção tributária prestadores serviço FIFA

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para isenção tributária de prestadores de serviço da FIFA

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
6 min de leitura

Créditos de PIS/COFINS sobre Fretes no Transporte de Insumos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre Fretes no Transporte de Insumos

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
5 min de leitura

ECD para Lucro Presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

ECD para Lucro Presumido: Entenda a Obrigatoriedade na Distribuição de Lucros Anteriores a 2014

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
5 min de leitura

registro-no-siscoserv-para-servicos-de-transporte-e-seguro

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV para serviços de transporte e seguro no comércio exterior

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
6 min de leitura

isenção-tributária-bagagem-acompanhada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção tributária em bagagem acompanhada de viajantes internacionais

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
6 min de leitura

COP 30 economia fiscal

Elisão Fiscal Planejamento Tributário

COP 30: Impactos Fiscais e Econômicos da Conferência do Clima no Brasil

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
7 min de leitura

registro-servicos-conexos-siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro de serviços conexos no Siscoserv em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
8 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →