Planejamento Tributário - Tributo Devido

Obrigações da empresa contratante sobre GFIP em casos de dispensa para prestadores de serviços

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Obrigações da empresa contratante sobre GFIP em casos de dispensa para prestadores de serviços

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
6 min read

isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
8 min read

Critérios para não incidência de PIS/COFINS na exportação de serviços no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Critérios para não incidência de PIS/COFINS na exportação de serviços no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 10, 2025
7 min read

obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica sob Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
6 min read

Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
5 min read

calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
6 min read

compensação tributária exige trânsito em julgado

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Compensação tributária exige trânsito em julgado mesmo com jurisprudência vinculante

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
7 min read

Receita Federal: Dispensa de retenção do IRRF em pagamentos de royalties para pessoas jurídicas nacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Dispensa de retenção do IRRF em pagamentos de royalties para pessoas jurídicas nacionais

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
8 min read

colocação de nova embalagem configura industrialização e gera IPI

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Colocação de Nova Embalagem Configura Industrialização e Gera IPI

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
6 min read

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