cessão onerosa de espaço virtual não afeta isenção tributária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Cessão onerosa de espaço virtual não afeta isenção tributária de entidades sem fins lucrativos

extração de saibro não é tributada pelo IPI
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Extração de saibro não é tributada pelo IPI segundo Receita Federal

Contribuição Adicional de 10% do FGTS é obrigatória para empresas do Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Contribuição Adicional de 10% do FGTS é obrigatória para empresas do Simples Nacional

Requisitos para aplicação da alíquota reduzida em serviços hospitalares no Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Requisitos para aplicação da alíquota reduzida em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Processo de Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Federal
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Processo de Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Federal

portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional com tributação pelo Anexo III

Portaria Virtual é permitida no Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Portaria Virtual é permitida no Simples Nacional e tributada pelo Anexo III

Como funciona o prazo na Admissão Temporária para bens em comodato
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Como funciona o prazo na Admissão Temporária para bens em comodato

Cálculo do Fator R no Simples Nacional pelo Regime de Caixa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Cálculo do Fator R no Simples Nacional pelo Regime de Caixa

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →