portaria-mf-12-2012-calamidade-publica
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de tributos na pandemia

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

cooperativas na construção civil
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Cooperativas na construção civil: aproveitamento de remunerações pagas a cooperados na aferição de obra

retenção-tributos-federais-PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Retenção de tributos federais no PERSE: quando se aplica a dispensa

Programa Perse Redução de alíquotas a zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa Perse: Redução de alíquotas a zero para hotéis e Sociedades em Conta de Participação

contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas: responsabilidades no recolhimento judicial

calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não permite prorrogação automática de prazos tributários federais

Isenção de IRPF no Pagamento por Serviços Ambientais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção de IRPF no Pagamento por Serviços Ambientais: o que estabelece a Solução de Consulta nº 42/2023

prorrogação-prazos-fiscais-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →