Categoria: Planejamento Tributário

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em casos de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
adesão ao PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a adesão ao PERSE: não há prazo ou procedimento específico para obter o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre Óleo Diesel utilizado em caminhões betoneiras
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre Óleo Diesel utilizado em caminhões betoneiras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
incidência-IRRF-férias-não-gozadas-diretor-estatutário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre férias não gozadas de diretor estatutário em rescisão contratual

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
benefício fiscal do PERSE para empresas de hotelaria
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do benefício fiscal do PERSE para empresas de hotelaria

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
Regime Especial de Tributação para incorporação imobiliária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime Especial de Tributação para incorporação imobiliária em Sociedade em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
requisitos-do-programa-perse-para-restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos do Programa PERSE para restaurantes: inscrição no Cadastur é obrigatória

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
requisitos-para-o-perse
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para o PERSE: CNAE no CNPJ é condição necessária para o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
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