Categoria: Contribuições Previdenciárias

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Benefício especial do servidor que migra para previdência complementar não sofre incidência de CPSS

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
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Tributação de fundos de superávit em EFPC
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de fundos de superávit em EFPC conforme Solução de Consulta 186

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
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Tributação sobre indenização por supressão de horas extras habituais
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre indenização por supressão de horas extras habituais: IRPF incide, contribuição previdenciária não

Gustavo Ribeiro
  • outubro 27, 2025
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Requisitos para compensação tributária em operações de cisão parcial

Gustavo Ribeiro
  • outubro 27, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Diferença entre CNAE principal e atividade preponderante para cálculo do GILRAT

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Reconhecimento de receita em contratos de construção pelo método POC para cálculo da CPRB

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária de 3,5% na CPRB com dedução de materiais e equipamentos

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária em Contratos de Limpeza e Copa com Fornecimento de Materiais

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
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