Tag: Obrigações Acessórias

prazos fiscais durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazos fiscais durante calamidade pública nacional não se aplicam às regras da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
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Informações na DMED por hospital
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Informações na DMED por hospital: valores a declarar para serviços médicos subcontratados

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
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dedução de rateio de perdas de cooperativa no livro caixa
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de rateio de perdas de cooperativa no livro caixa do IRPF

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
Operação Back to Back
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Operação Back to Back: Tratamento tributário federal em transações internacionais sem trânsito físico

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 9 min read
compensação fiscal de propaganda eleitoral
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação fiscal de propaganda eleitoral para emissoras de rádio e TV

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
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Retenção previdenciária de 3,5% em serviços de TI
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Retenção previdenciária de 3,5% em serviços de TI: quando se aplica na cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
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Isenção fiscal na importação de peças para manutenção de aeronaves
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção fiscal na importação de peças para manutenção de aeronaves: requisitos e condições

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
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Retenção previdenciária em serviços de limpeza
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária em serviços de limpeza: diferença entre equipamentos manuais e inerentes

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
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prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
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período de aplicação da redução a zero de alíquotas do PERSE
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Período de aplicação da redução a zero de alíquotas do PERSE

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
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