Tag: Obrigações Acessórias

Portaria Virtual Remota Simples Nacional tributação Anexo III
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Portaria Virtual ou Remota Simples Nacional tributação Anexo III sem retenção

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Abono único Convenção Coletiva contribuições previdenciárias
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Abono único em Convenção Coletiva não sofre incidência de contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Tributação Simples Nacional Roçada Faixa Servidão
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação Simples Nacional Roçada Faixa Servidão Linhas Transmissão

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Retenção PIS COFINS CSLL administração imóveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de PIS, COFINS e CSLL em serviços de administração de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Retenção tributos federais serviços resíduos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em serviços de coleta e tratamento de resíduos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Vedação exercício despachante aduaneiro cargo público
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vedação de exercício da atividade de despachante aduaneiro durante cargo público

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Isenção COFINS mensalidades instituições educação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS sobre mensalidades de instituições de educação sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Dedução de IPTU atrasado na base de cálculo do IRPF em rendimentos de aluguéis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de IPTU atrasado na base de cálculo do IRPF em rendimentos de aluguéis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Enquadramento risco GILRAT órgãos públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de risco GILRAT para órgãos públicos conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Dispensa Retenção Tributos Locação Equipamentos Operador
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Dispensa Retenção Tributos Locação Equipamentos Operador Construção Civil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
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