Tag: Obrigações Acessórias

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Tributação de prêmios de sorteios: alíquotas de IRRF aplicáveis para pessoas físicas e jurídicas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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Entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 para prorrogação de prazos tributários na pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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Incidência de IRPF sobre Benefício Especial
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Incidência de IRPF sobre Benefício Especial de servidores federais que aderiram ao Regime de Previdência Complementar

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  • agosto 5, 2025
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Classificação fiscal de alginato odontológico na NCM 3407.00.20

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Tributação no mercado Forex
Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no mercado Forex: mudanças nas regras de isenção e cálculo do IR em 2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente, esclarece Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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Tributação sobre Contrato de Constituição de Renda
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre Contrato de Constituição de Renda: Incidência e Obrigações Fiscais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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