retenção de tributos na prestação de serviços de design de interiores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos na prestação de serviços de design de interiores e projetos de decoração

classificação fiscal de bombas periféricas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bombas periféricas no código NCM 8413.70.80

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

compensação de créditos previdenciários
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários após adesão ao eSocial

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

IRRF na contratação de serviços de manutenção de estradas vicinais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na contratação de serviços de manutenção de estradas vicinais

Créditos de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte: RFB reconhece insumos para trabalhadores da produção

classificação fiscal de kits de automação para ensino
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits de automação para ensino: Entenda a Solução de Consulta 98.201

restituição tributária em importação com divergência na quantidade declarada
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Restituição tributária em importação com divergência na quantidade declarada

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →