Tag: jurisprudencia-carf

Não incidência contribuições previdenciárias aviso prévio indenizado
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 6 min read
Modernização elevadores retenção fonte IRRF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Modernização de elevadores não está sujeita à retenção na fonte de IRRF para empresas privadas

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal relógios inteligentes NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógios inteligentes na NCM 8517.62.72

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 6 min read
Ressarcimento AFRMM condicionado à regularidade tributária
Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação

Ressarcimento AFRMM condicionado à regularidade tributária com débitos parcelados

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 7 min read
Dispensa de apresentação da DCTF para representantes comerciais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dispensa de apresentação da DCTF para representantes comerciais

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 5 min read
Tratamento tributário aplicável a operações de resseguro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário aplicável a operações de resseguro no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 7 min read
Tributação Comissões Agentes Exportação Exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Comissões Agentes Exportação Exterior: Alíquota Zero IRRF e Incidência PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 9 min read
Isenção retenção fonte pagamentos PEPRO
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção na fonte em pagamentos de PEPRO pela administração pública

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 8 min read
Tributação IRPJ CSLL rendimentos aplicações financeiras cooperativas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPJ CSLL rendimentos aplicações financeiras cooperativas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Cisão parcial sem propósito negocial impede transferência créditos tributários sucessora
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Cisão parcial sem propósito negocial impede transferência créditos tributários sucessora

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
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