Tributos e Legislação - Tributo Devido

remuneração de dirigentes em instituições sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em instituições sem fins lucrativos: regras para manter a isenção tributária

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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tributação nas remessas ao exterior em contratos de compartilhamento de custos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas remessas ao exterior em contratos de compartilhamento de custos entre empresas do mesmo grupo

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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percentuais-de-presunção-no-lucro-presumido-para-contratos-de-concessão-de-energia-elétrica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para contratos de concessão de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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contribuição extraordinária para previdência complementar não é dedutível

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuição extraordinária para previdência complementar não é dedutível do IRPF

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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tributação de bonificação antecipada por performance

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bonificação antecipada por performance: incidência e regime de competência

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada pelo IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada pelo IRPF

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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IRRF em Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais: Entenda a Retenção na Fonte

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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tributação de subvenções para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de subvenções para investimento usadas em dividendos obrigatórios

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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percentuais-aplicaveis-irpj-csll-venda-software-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais aplicáveis de IRPJ e CSLL na venda de software no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL para serviços de vacinação e imunização humana

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL para serviços de vacinação e imunização humana

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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