Tributos e Legislação - Tributo Devido

tributação de créditos decorrentes de decisão judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos decorrentes de decisão judicial: IRPJ e CSLL sobre repetição de indébito tributário

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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IRRF sobre Licença de Software

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre Licença de Software: Receita Federal define alíquota de 10% em remessas para Áustria

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Tributação de Crédito-Prêmio do IPI recebido por decisão judicial no Lucro Presumido

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Crédito-Prêmio do IPI recebido por decisão judicial no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

Tributação de imóveis alugados posteriormente vendidos no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de imóveis alugados posteriormente vendidos no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido: IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

isenção-ir-indenização-rescisão-contrato-imobiliário

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR em indenização por rescisão de contrato imobiliário

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

dedução de perdas no recebimento de créditos estrangeiros

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de perdas no recebimento de créditos estrangeiros no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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