Tributos e Legislação - Tributo Devido

tributação-licenciamento-software-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licenciamento de software no Lucro Presumido: percentual de presunção de 32%

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

crédito-ipi-materiais-embalagem

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI em materiais de embalagem: direitos e vedações conforme o RIPI/2010

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

IRRF em Comissões Pagas por Corretoras a Agentes no Exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Comissões Pagas por Corretoras a Agentes no Exterior: Entenda a SC Cosit 137/2021

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

percentuais-irpj-csll-lucro-presumido-empreitada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de IRPJ e CSLL no lucro presumido para empreitada de instalações elétricas e hidráulicas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

alíquotas distintas de IR para ganho de capital e ganhos líquidos em mercado financeiro

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas distintas de IR para ganho de capital e ganhos líquidos em mercado financeiro

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

Home Care como Serviço Hospitalar

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Home Care como Serviço Hospitalar: RFB reduz alíquota de presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do vendedor

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do vendedor

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

exclusão de incentivos fiscais de ICMS no IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS no IRPJ e CSLL exige expansão de empreendimentos

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

tributação de bolsa de estudo e pesquisa

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsa de estudo e pesquisa com prestação de serviços ao IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

Incidência do IPI na produção e instalação de elevadores

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência do IPI na produção e instalação de elevadores: entenda a Solução de Consulta nº 38

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.