Tributos e Legislação - Tributo Devido

Tributação no Lucro Presumido: Revenda de Veículos Usados

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido: Revenda de Veículos Usados pode usar Alíquota Reduzida de 16%

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Tributação do leiloeiro

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do leiloeiro: pessoa física não equiparada a pessoa jurídica para fins fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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serviços de saúde com alíquotas reduzidas no lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços de saúde com alíquotas reduzidas no Lucro Presumido: requisitos e aplicação

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Tratamento tributário de indenizações de seguro no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de indenizações de seguro no Lucro Presumido: danos materiais e lucros cessantes

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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impossibilidade de opção pelo lucro arbitrado

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de Opção pelo Lucro Arbitrado na Tributação Federal

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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tributação na alienação de participação societária no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na alienação de participação societária no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Alíquotas do IPI durante a ADI 7.153

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas do IPI durante a ADI 7.153: entenda quais produtos foram afetados pela decisão cautelar

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Alíquotas de Imposto de Importação para produtos da LETEC

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas de Imposto de Importação para produtos da LETEC prevalecem sobre o Anexo II da Resolução GECEX nº 272/2021

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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reembolso de despesas no teletrabalho

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas no teletrabalho: tratamento tributário conforme Solução de Consulta 63/2022

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais de presunção e requisitos

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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