Tributos e Legislação - Tributo Devido

Tributação dos Pagamentos por Serviços Ambientais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos Pagamentos por Serviços Ambientais: Entenda a Solução de Consulta 236 – COSIT

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
7 min read

Tributação sobre créditos de ICMS excluído da base de PIS/Cofins

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre créditos de ICMS excluído da base de PIS/Cofins após decisão judicial

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
7 min read

Tributação de Pagamentos por Serviços Ambientais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Pagamentos por Serviços Ambientais: Nova Isenção para PSA a partir de Junho de 2021

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
8 min read

tributação sobre concessão de direito de superfície no IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre concessão de direito de superfície no IRPF – Entenda o regime aplicável

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
8 min read

retenção-na-fonte-pis-cofins-csll-sindicatos-trabalhadores-avulsos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em pagamentos a sindicatos que intermediam trabalhadores avulsos

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
6 min read

Isenção de IRPF no ganho de capital com alienação de participações societárias adquiridas por sucessão causa mortis

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF no ganho de capital com alienação de participações societárias adquiridas por sucessão causa mortis

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
7 min read

tributação-software-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
6 min read

tributação-serviços-impressão-gráfica-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços de Impressão Gráfica no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
5 min read

tributação de serviços hospitalares no lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: redução de percentuais no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
6 min read

percentual-reduzido-lucro-presumido-servicos-saude

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde: requisitos e aplicações

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.