Categoria: Tributos e Legislação

tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada: Solução de Consulta 311/2018

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 7 min read
alíquota-reduzida-lucro-presumido-serviços-saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Reduzida no Lucro Presumido para Serviços de Saúde

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 5 min read
isenção de IPI na manutenção de bens na Zona Franca de Manaus
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda a isenção de IPI na manutenção de bens na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 6 min read
isenção-ir-portadores-cegueira
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR para portadores de cegueira monocular ou binocular

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 6 min read
Tributação de Software no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 7 min read
Suspensão de IPI em produtos importados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI em produtos importados: entenda o tratamento tributário igualitário conforme tratados internacionais

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 7 min read
reconhecimento de ganho de capital na venda a prazo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de ganho de capital na venda a prazo de ativos não circulantes

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 7 min read
tributação de professores brasileiros que lecionam na Itália
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de professores brasileiros que lecionam na Itália: entenda a dupla tributação

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 6 min read
tributação-de-alienação-de-participações-societárias-no-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de alienação de participações societárias no Lucro Presumido: entenda o percentual aplicável

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 7 min read
suspensão de IPI para material de embalagem
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI para material de embalagem em produtos não tributados

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 6 min read
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