Categoria: Planejamento Tributário

prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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Tributação dos Serviços Hidráulicos e Elétricos no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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Requisitos para restaurantes obterem benefícios fiscais do PERSE

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  • agosto 16, 2025
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  • agosto 16, 2025
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Tributação de indenização de seguro por lucros cessantes no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentual de presunção reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
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