Categoria: Planejamento Tributário

Benefício Fiscal PERSE para Fornecedores de Alimentos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício Fiscal PERSE para Fornecedores de Alimentos: Períodos e Requisitos para Alíquota Zero

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 8 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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Regime de Admissão Temporária para Aeronaves Civis Estrangeiras em Serviço Aéreo Não Regular
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime de Admissão Temporária para Aeronaves Civis Estrangeiras em Serviço Aéreo Não Regular

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 7 min read
Dmed não é obrigatória para sindicatos
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Dmed não é obrigatória para sindicatos que apenas intermediam planos de saúde coletivos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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importação de combustíveis por conta e ordem de terceiros no Simples Nacional
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Importação de combustíveis por conta e ordem de terceiros no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-portaria-MF-12-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários para calamidade nacional por COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
tributação de serviços de sondagem para construção civil no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de serviços de sondagem para construção civil no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
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