Categoria: Planejamento Tributário

isenção tributária para associações civis
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Isenção tributária para associações civis na venda de medicamentos aos associados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Dispensa de CNPJ para estabelecimentos religiosos sem autonomia administrativa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dispensa de CNPJ para estabelecimentos religiosos sem autonomia administrativa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tratamento Tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais conforme Solução de Consulta nº 178/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 8 min read
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Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Leitura de medidores mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Suspensão de Tributos no RETID
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Suspensão de Tributos no RETID para Fornecedores que Produzem Bens de Defesa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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